Códigos NCM Setor de Mármore e Granito

postado em 21/11/2010 18:42 por Adélio Gonzaga   [ 12/04/2011 10:46 atualizado‎(s)‎ ]
A título de SUGESTÃO DE ENQUADRAMENTO, postamos alguns enquadramentos de NCM para o Setor de Mármore e Granito.  Entretanto, recomendo que leia o material da ABIROCHAS (arquivo em PDF anexo no final da página) para melhor entendimento.
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Mármores:
Blocos: 2515.11.00
Chapas Brutas: 2515.12.10

Cacos: 2517.41.00

Chapas Beneficiadas: 6802.21.00
Recortados (entendo que poderia ser enquadrada no beneficiamento, já que o recorte é um tipo de beneficiamento);
Serrada (idem aos Recortados, já que o serviço de Serrada está vinculado ao Beneficiamento);
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Granitos:
Blocos: 2516.11.00
Chapas Brutas: 2516.12.00

Cacos: 2517.49.00

Chapas Beneficiadas: 6802.23.00
Recortados (entendo que poderia ser enquadrada no beneficiamento, já que o recorte é um tipo de beneficiamento)
Serrada (idem aos Recortados, já que o serviço de Serrada está vinculado ao Beneficiamento)


Há ainda uma controvérsia relativa à EXPORTAÇÃO.  Temos informações de que na alfândega é solicitada a adoção do NCM 6802.93.90, para todas as chapas polidas e quaisquer outro tipo de beneficiamento incluindo o corte sob medida.
 
Existe ainda uma outra discussão sobre a NCM das rochas ornamentais no estado do ES e porque não dizer, envolvendo todos os exportadores do  Brasil, visto que ate os 06 primeiros dígitos a NCM é igual a classificação de praticamente todo o resto do mundo. Contudo, aqui no Brasil se é rocha beneficiada seja ela chapa de granito, mármore, quartzito, gnaisse e outros, a tributação é a mesma e vulgarmente chamamos todas elas de mármore ou granito.  Mas nos EUA, por exemplo, existe diferença na tributação de uma rocha para outra. 

Hoje é comum importadores de outros países pedirem laudos das rochas para classificarem corretamente.
 
Diante disso é possível que haja uma reclassificação de todos os materiais do setor.  Na verdade todo minerador sabe a rocha que extrai pois apresenta um relatório final ao DNPM que contém  essas especificações, apuradas através de laudos petrográficos.  Mas poucos se importaram com isso até hoje, no aspecto fiscal, já que o IPI é o mesmo e os outros tributos também. 

Colaboração: informações de Ekillane Cotta Dutra
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Adélio Gonzaga,
22/11/2010 15:10
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